Processo 297158/12
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 07/05/2012 16:51
Autuado em 07/05/2012 16:51
Oficio de encaminhamento 160/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1401/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão   1401/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA
24/05/2012 Acórdão   1401/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA
17/05/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/05/2012 09:20 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1141/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 824/2013
01/06/2012 415 Resolução nº 31/2012
30/05/2012 413 Acórdão nº 1401/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 387/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8647/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 13:08 DP  
03/07/2013 17:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1141/2013 -
20/06/2013 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2013 -
19/06/2013 17:47 DG  
14/06/2013 15:05 STP  
06/06/2013 14:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 824/2013 -
04/06/2012 10:10 GP Despacho Processual Diverso nº 2150/2013 -
29/05/2012 09:55 DG Certidão de Publicação DETC nº 10/2012 -
29/05/2012 09:55 DG Certidão de Publicação DETC nº 9/2012 -
29/05/2012 09:55 DG Resolução nº 31/2012 - Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal.
25/05/2012 14:51 STP Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2012 -
17/05/2012 17:38 GCILB  
17/05/2012 16:59 STP Certidão de Sessão nº 229/2012 -
15/05/2012 09:04 GCILB  
10/05/2012 15:28 SMPjTC Parecer nº 5368/2012 - Para deliberação do Douto Plenário. Projeto de Resolução. Aplicação e regulamentação da Lei de Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Parecer ministerial pelo encaminhamento da matéria para deliberação em Plenário
09/05/2012 15:49 DIJUR Parecer nº 5303/2012 - PROJETO DE RESOLUÇÃO. OBSERVADA AS REGRAS REGIMENTAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PELA SUBMISSÃO AO TRIBUNAL PLENO.
07/05/2012 17:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 387/2012 -
07/05/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8647/2012 -

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